São Caetano de Odivelas

   A Reserva Extrativista Marinha (RESEX- Mar) de Mocapajuba está localizada no município de São Caetano de Odivelas, este faz parte da microrregião do Nordeste paraense. O mapa¹ a seguir apresenta a localização da RESEX-Mar, de forma a permitir uma visualização mais precisa de sua extensão no território do município.

 

Resex-MocapajubaFigura 1. Localização da RESEX Marinha Mocapajuba. Fonte: Lobo, 2017.

 

   A população que vive neste ambiente está diretamente ligada à natureza que a cerca, o que justifica a escolha do nome da RESEX, esta que presta homenagem aos principais rios da região, estes são: Mojuim, Barreta, Mocajuba e Maruimpanema. Existem diversos tipos de Unidades de Conservação e as RESEX’s são apenas um tipo delas. Para tanto, a criação da mesma exige um movimento de demanda endógeno, ou seja, populações que vivem em um ambiente devem organizar-se e demandar a contemplação de instituição desta política pública.

   Nesse sentido, na RESEX-Mar de Mocapajuba não foi diferente, esta RESEX foi instituída por meio de Decreto S/Nº de 10 de outubro de 2014 e a sua demanda endógena se deu a partir de dois momentos, o primeiro em 1997 por um grupo de mulheres pescadoras da comunidade de Alto Pererú e Cachoeira, que buscavam seu espaço simbólico de reconhecimento como pescadoras e seu espaço físico para a pesca como marisqueiras. Estas mulheres fundaram a Associação de mulheres na pesca (AMUPESC) e se articularam para estabelecer uma reserva para elas. Conjuntamente também surgiu o interesse de instituir uma reserva ambiental com o intuito de preservar o ambiente pesqueiro, este que vinha sendo sobreexplotado e começava a apresentar certo grau de escassez em algumas regiões paraenses.

   O segundo momento se deu em meados dos anos 2000, aproximadamente em 2006, onde a Colônia de Pescadores Z-04 reorganizou o pedido da criação de uma reserva marinha. Por fim, em 2014, o acordo foi celebrado seguindo os parâmetros do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Este sistema, criado em 2000, resguarda critérios e normas para a criação e gestão de unidades de conservação, regulamentando o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal.

 

Nota

Este mapa é produto da monografia da bolsista Quéren Lobo, desenvolvida no âmbito do Projeto “Empoderamento, ethos local e recursos naturais: cartografia social e estratégias imagéticas para a elaboração de planos de ação em RESEX’s marinhas do salgado paraense”. (2016 -2017).